0000050-88.2025.8.03.0002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

ROSIVALDO DA COSTA MOREIRA

CPF 019.***.***-73

Autor

DENTINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO

OAB/AP 2914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/03/2026, 09:04

Baixa Definitiva

27/03/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROSIVALDO DA COSTA MOREIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de acórdão

05/03/2026, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:10

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:10

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:36

Conhecido o recurso de ROSIVALDO DA COSTA MOREIRA - CPF: 019.722.292-73 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2026, 14:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:36

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:36

TipoProcessoDocumento#63

•07/10/2025, 15:18

TipoProcessoDocumento#63

•28/08/2025, 14:41

TipoProcessoDocumento#63

•22/07/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#63

•27/06/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#34

•10/06/2025, 13:35

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 07:44

TipoProcessoDocumento#156

•28/04/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#156

•28/04/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2025, 07:56

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 08:44