0046229-25.2021.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO FREITAS CARDOSO

CPF 699.***.***-20

Autor

TAFFINY PRISCILA FELIX DA SILVA

CPF 023.***.***-21

Autor

ROMAKSON ALMEIDA ALMEIDA

CPF 006.***.***-01

Autor

JACILENE ALMEIDA FELIX

CPF 808.***.***-44

Autor

KATIA DAYANE ALMEIDA DE ALMEIDA

CPF 951.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA

OAB/AP 4769•Representa: ATIVO

CICERO BORGES BORDALO NETO

OAB/AP 871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de JACILENE ALMEIDA FELIX em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:03

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/04/2026, 20:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:49

Recurso Especial não admitido

28/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:05

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/04/2026, 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2026, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2026, 09:22

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2025, 23:12

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2025, 19:12

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2024, 18:15

TipoProcessoDocumento#62

•22/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2024, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2024, 14:36

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2023, 20:20

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2023, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2023, 09:58