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0046229-25.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA
OAB/AP 4769•Representa: PASSIVO
CICERO BORGES BORDALO NETO
OAB/AP 871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/10/2025, 11:15Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/09/2025, 22:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/09/2025, 12:33Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 12:18Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025, 21:52Recebidos os autos
16/06/2025, 22:14Conclusos para decisão.
16/06/2025, 22:14Recebido pelo Distribuidor
30/05/2025, 11:19Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
22/05/2025, 09:53Recebidos os autos
22/05/2025, 09:06Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
14/05/2025, 13:45Juntada de Petição (outras)
14/05/2025, 13:45Recebidos os autos
28/04/2025, 11:23Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
28/04/2025, 11:06Recebidos os autos
28/04/2025, 11:05Documentos
Despacho
•18/06/2025, 21:52
Despacho
•05/06/2025, 11:12
Decisão
•31/03/2025, 12:41
Despacho
•25/11/2024, 11:09
Decisão
•22/10/2024, 18:15
Sentença
•22/07/2024, 09:18
Despacho
•04/07/2024, 12:04
Despacho
•10/06/2024, 15:23
Decisão
•24/05/2024, 12:10
Decisão
•05/04/2024, 14:36
Despacho
•03/04/2024, 16:48
Despacho
•30/01/2024, 08:58
Decisão
•11/12/2023, 20:20
Despacho
•21/11/2023, 09:59
Despacho
•26/10/2023, 15:05