Ação Penal de Competência do Júri 0008277-41.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIOR

Reu

EDNEY SOUZA DOS SANTOS SERRA

CPF 823.***.***-15

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 06:50

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para realização de audiência agendada.

29/05/2025, 13:47

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Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2025 às 08:30h

29/05/2025, 13:45

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08h30, para realização de audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do rito do tribunal do júri. Inclua-se na pauta eletrônica.Proceda-se com as intimações necessárias.

27/05/2025, 14:35

Certifico que faço os autos conclusos para designação de audiência.

26/05/2025, 14:04

Certifico que faço os autos conclusos para designação de audiência.

26/05/2025, 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

26/05/2025, 14:03

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

19/02/2025, 23:00

determinação judicial

19/02/2025, 23:00

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho de ordem #26, ante a necessidade de reajustar a pauta de audiências e sessões de julgamento deste juízo. Por conseguinte, determino o imediato recolhimento de eventuais mandados de intimação e/ou requisições já expedido (...)

19/02/2025, 22:52

Certifico que os autos aguardam ajuste na pauta pela MM. Juíza para posterior expedição de mandados.

11/02/2025, 12:50

Certifico que, os autos aguardam deliberação do Gabinete para expedições de mandados .

28/01/2025, 11:25

Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.

17/12/2024, 09:15

Certifico que, para evitar que os autos constem no Painel BI como paralisados por mais de 100 dias, procederei movimentos até que esteja no prazo das expedições necessárias para realização da audiência já designada.

07/10/2024, 12:14

Certifico que os autos aguardam preparação para audiência.

22/04/2024, 13:56

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