Recurso Inominado Cível 0002697-86.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MELQUIZEDEQUE DE SOUZA ROCHA

CPF 018.***.***-90

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 10:17

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:17

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Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE DE SOUZA ROCHA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:23

Sentença confirmada

14/01/2026, 10:30

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

21/01/2025, 15:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 11:23

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#53

•18/06/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:14

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