0000416-49.2024.8.03.0007

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · VARA ÚNICA DE CALÇOENE 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FINA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 07:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:57

Conclusos para decisão

17/11/2025, 19:53

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de ISABELLY AMORIM CHAGAS em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/09/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 10:20

Julgado improcedente o pedido

13/09/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:28

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:37

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 12:12

Sentença

•13/09/2025, 16:04

Ato ordinatório

•14/08/2025, 15:22

Despacho

•06/02/2025, 08:49

Decisão

•13/12/2024, 14:03

Despacho

•11/10/2024, 10:28