Procedimento do Juizado Especial Cível 0043959-91.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DIOMAR DE OLIVEIRA ALEIXO

CPF 271.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 09:51

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

06/03/2026, 10:25

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 11:20

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:54

Decisão

•14/01/2025, 14:08

Decisão

•20/08/2024, 13:29

Decisão

•04/07/2024, 12:10

Outros Documentos

•15/06/2024, 16:26

Outros Documentos

•15/06/2024, 16:26

Decisão

•27/05/2024, 11:20

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 10:38

Sentença

•23/04/2024, 08:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h