Procedimento do Juizado Especial Cível 0001868-77.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

EVANDRO DE CASTRO PACHECO

CPF 538.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de EVANDRO DE CASTRO PACHECO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:33

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:03

Processo Reativado

11/03/2026, 13:03

Juntada de decisão

11/03/2026, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 22:05

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/01/2026, 11:44

Decisão

•12/08/2024, 08:20

Decisão

•18/06/2024, 22:05

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 09:04

Sentença

•03/05/2024, 16:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h