Recurso Inominado Cível 0002087-21.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

VALDEZ FERREIRA BARBOSA

CPF 300.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:58

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JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de VALDEZ FERREIRA BARBOSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 12:58

Prejudicado o recurso VALDEZ FERREIRA BARBOSA - CPF: 300.595.002-63 (RECORRENTE)

29/01/2026, 16:11

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 18:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 16:11

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 18:09

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 10:27

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:50

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