Recurso Inominado Cível 0003093-60.2021.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0003093-60.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

SUELEM COSTA MACHADO

CPF 881.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 08:49

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SUELEM COSTA MACHADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SUELEM COSTA MACHADO em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:53

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:11

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 08:11

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 15:01

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 11:13

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 08:38

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h