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0001690-59.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

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Partes do Processo

WOLFRANCE MARQUES SOUZA

CPF 022.***.***-75

Autor

MELECHEQUE

ALCUNHA

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/02/2023, 18:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/10/2022, 07:21

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Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida

02/12/2021, 10:09

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:34:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2021, 06:01

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:34:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

07/10/2021, 12:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021, 12:24

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

29/09/2021, 11:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao IRDR 3649/2021 e decisão do STJ, no qual determinou a suspensão dos feitos envolvendo a CEA, decorrente do apagão.

09/09/2021, 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/09/2021, 14:54

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdiçã (...)

31/08/2021, 09:25

Certifico que finalizo tarefa vencida/cumprida.

23/08/2021, 10:26

Tombo em 16/08/2021.

16/08/2021, 13:34

Conclusão

16/08/2021, 13:34

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

16/08/2021, 13:14

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2527306 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 11:16

16/08/2021, 11:20

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