0055088-93.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

[Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO

OAB/PA 16192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/04/2026, 13:31

Publicado DECISÃO em 05/03/2026.

09/04/2026, 01:00

Recebidos os autos

08/04/2026, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

07/07/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:52

Recebidos os autos

07/07/2025, 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

04/07/2025, 11:59

Juntada de Petição (outras)

04/07/2025, 11:59

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

02/07/2025, 10:22

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

02/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/06/2025, 13:35

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:53

Decisão

•10/02/2026, 07:47

Acórdão

•16/12/2025, 10:07

Despacho

•19/11/2025, 07:47

Despacho

•10/09/2025, 13:15

Decisão

•03/06/2025, 13:35

Sentença

•08/04/2025, 10:46

Despacho

•22/10/2024, 11:02

Despacho

•18/04/2024, 11:27

Despacho

•27/02/2024, 10:04

Decisão

•05/05/2023, 14:47

Decisão

•02/04/2023, 22:34

Decisão

•28/12/2022, 11:44