Termo Circunstanciado 0002350-60.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

HELENA CAMILLY SANTOS MORAES

CPF 051.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

DIELLY VILHENA CARDOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/05/2026, 10:39

Em Atos do Juiz. Proceda-se a migração para o PJE, após conclusos para sentença.

08/05/2026, 09:40

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Perguntas Frequentes

Faço juntada a estes autos da decisão a VEPMA para fins de análise acerca da extinção da punibilidade de HELENA CAMILLY SANTOS MORAE.

07/05/2026, 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

07/05/2026, 12:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/05/2026, 12:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2024, 10:07

Certifico que os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51558 RELATIVA AO RÉU HELENA CAMILLY SANTOS MORAES #88

18/11/2024, 08:50

Certifico que os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51558 RELATIVA AO RÉU HELENA CAMILLY SANTOS MORAES #88

18/11/2024, 08:49

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 51558 RELATIVA AO RÉU HELENA CAMILLY SANTOS MORAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002758-63.2024.8.03.0001

18/11/2024, 08:48

Certifico que a sentença de mov.85 transitou em julgado em 14/11/2024

18/11/2024, 08:47

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ordem # 82.

17/11/2024, 16:29

Instrução e Julgamento realizada em 14/11/2024 às '12:58'h

14/11/2024, 12:58

Em audiência

14/11/2024, 12:58

Em audiência

14/11/2024, 12:58

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 às 12:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 17/07/2024 08:30:45 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DIELLY VILHENA CARDOSO (Advogado Réu).

27/07/2024, 06:01

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