Procedimento Comum Cível 0005949-46.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.870,00

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARCIA SALENE FREITAS BORGES

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/09/2023, 08:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 176 transitou em julgado em 30/08/2023.

15/09/2023, 08:22

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Perguntas Frequentes

Em Atos do Juiz. A sentença proferida nos autos (MO 51) foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amapá, conforme termos do acórdão (MO 176).Não há custas a serem apuradas, em razão de que a autora, ora sucumbente, está sob o pálio da gratuidade de justiça.Diante (...)

06/09/2023, 15:34

Certifico que faço os autos conclusos.

06/09/2023, 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2023, 09:00

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 13:03:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023, 13:08

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2023, 10:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

31/08/2023, 10:20

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 176 TRANSITOU EM JULGADO em 30/08/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

31/08/2023, 10:19

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 185.

08/08/2023, 12:27

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIA SALENE FREITAS BORGES e não-provido na data: 25/07/2023 15:27:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

05/08/2023, 06:01

Certifico que os autos aguardam intimação positiva conforme movimento nº 180.

31/07/2023, 09:40

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIA SALENE FREITAS BORGES e não-provido na data: 25/07/2023 15:27:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Réu).

27/07/2023, 12:42

Certifico que o acórdão registrado em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005949-46.2020.8.03.0001. Apelante: MARCIA SALENE FREITAS BORGES Advogado(a): MIRIAN DA SILVA FONSECA - 3402AP Apelado: BANCO BMG S.A Advogado(a): SIGISFREDO HOEPERS - 7478SC Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO CONFIGURADO. TERMO DE ESCLARECIMENTO. SÚMULA 25/TJAP. SENTENÇA MANTIDA. 1) É lícita a contrataçã Acórdão - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

27/07/2023, 00:00

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