Procedimento do Juizado Especial Cível 0006662-52.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.514,97

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006662-52.2019.8.03.0002. AUTOR: ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A DECISÃO HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Arquivem-se os autos, sendo que as partes po Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Avenida B-1, s/n, Amazonas, Santana - AP - CEP: 68925-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2023, 00:00

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Perguntas Frequentes

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

16/02/2023, 16:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 12:24:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/02/2023, 12:23

Conclusão

09/02/2023, 12:23

JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN

03/02/2023, 09:02

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

02/02/2023, 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2022, às 19:59:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

17/12/2022, 20:34

Remessa

16/12/2022, 10:12

Em Atos do Magistrado.

16/12/2022, 07:46

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 13:25:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/12/2022, 13:38

Conclusão

12/12/2022, 13:38

GABINETE RECURSAL 02

12/12/2022, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1484ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 06.12.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade decide conhecer e prover parcialmente o recurso. Sentença reformada. Sem ônus de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juízes CÉSAR SCAPIN (Relator), REGINALDO ANDRADE (Vogal) e LUCIANO ASSIS (Vogal).

12/12/2022, 08:42

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1484ª, DO DIA 06.12.2022.

12/12/2022, 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:57:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

12/12/2022, 08:31

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