Reclamação 0002398-56.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.349,83

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

TURMA RECURSAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

15/03/2024, 08:49

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação do MP.

29/01/2024, 13:09

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Perguntas Frequentes

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 13:06:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

29/01/2024, 13:06

Remessa

29/01/2024, 12:48

Em Atos do Procurador.

29/01/2024, 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 11:50:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2024, 11:50

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

26/01/2024, 11:02

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 100.

26/01/2024, 10:57

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 10:47:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/01/2024, 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2024, 09:22

Certifico que o Acórdão de mov.100 transitou em julgado em 26/01/2024.

26/01/2024, 09:21

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

25/01/2024, 08:33

Certifico que o ofício Nº: 4487269 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023842866, conforme comprovante em anexo.

29/11/2023, 11:34

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002398-56.2023.8.03.0000. Acórdão - Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: BANCO BMG S.A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Reclamado: TURMA RECURSAL Litisconsorte passivo: LAIS SANTOS LOPES Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: RECLAMAÇÃO. CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. OCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. 1) Não há ofensa à Súmula 25-TJAP (Tema 14-IRDR), quando o acórdão da Turma Recursal indica ausên

29/11/2023, 00:00

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