Reclamação 0000161-49.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

JORGE VIDEIRA PINTO

Reu

TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

09/04/2024, 13:28

Tendo em vista que não houve interposição de recurso por parte do Ministério Público (mov. de ordem #165) e o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #159, promovo o arquivamento destes autos.

09/04/2024, 12:01

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Perguntas Frequentes

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do MP.

19/02/2024, 13:05

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:54:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024, 12:54

Remessa

19/02/2024, 12:05

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:04:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

19/02/2024, 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024, 09:54

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 151, que por unanimidade conheceu e, no mérito, por maioria, julgou procedente a Reclamação.

19/02/2024, 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 14:02:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024, 14:02

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/02/2024, 13:03

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 151.

16/02/2024, 12:50

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:24:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/02/2024, 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2024, 11:02

Certifico que o Acórdão de mov.151 transitou em julgado em 16/02/2024.

16/02/2024, 11:01

Certifico que o ofício Nº: 4508959 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Códigos de rastreabilidade: 8032024848555, 8032024848556, 8032024848557, conforme comprovante em anexo.

16/01/2024, 11:36

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