Reclamação 0001651-09.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.966,62

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

CINEI DA SILVA SANTOS

Reu

TURMA RECURSAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

03/04/2024, 10:10

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

08/02/2024, 13:05

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Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:01:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

08/02/2024, 13:02

Remessa

08/02/2024, 12:18

Em Atos do Procurador.

08/02/2024, 12:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 11:48:25, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2024, 11:48

Remessa

08/02/2024, 10:43

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 92 E, DO ACÓRDÃO # 118.

08/02/2024, 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:30:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/02/2024, 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2024, 10:03

Certifico que o Acórdão de mov.118 transitou em julgado em 08/02/2024.

08/02/2024, 10:01

Certifico que o ofício Nº: 4496276 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023845912.

18/12/2023, 18:03

Nº: 4496276, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023, 13:33

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001651-09.2023.8.03.0000. Acórdão - Nº do RECLAMAÇÃO(RECL) CÍVEL Reclamante: BANCO BMG S.A Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Reclamado: TURMA RECURSAL Litisconsorte passivo: CINEI DA SILVA SANTOS Advogado(a): SHILTON MARQUES REIS - 3877AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: RECLAMAÇÃO CÍVEL. ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL. CONTRARIEDADE COM TESE FIRMADA NO TEMA 14 - IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000. RECLAMAÇÃO PROCEDENTE 1) Ultrapassa-se os óbices de admissi

15/12/2023, 00:00

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