Reclamação 0004059-70.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

EDMILSON PIRES CORREA

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE RECURSAL 04

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

LIVIA LARISSA DA SILVA MARTINS

OAB/AP 4897•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

01/02/2024, 10:03

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

25/01/2024, 08:26

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Perguntas Frequentes

Certifico que os autos serão arquivados.

16/11/2023, 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 11:11:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023, 11:11

Remessa

16/11/2023, 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 09:45:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

16/11/2023, 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023, 08:43

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 11/10/2023 (Ordem n.º 117) e devidamente publicado no DJE n.º 186/2023 em 16/10/2023 (Ordem n.º 122), que, por unanimidade, CONHECEU da Reclamação, e, no mérito, por maioria, julgou IMPROCEDEN (...)

16/11/2023, 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 12:28:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023, 12:28

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/11/2023, 10:58

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #117.

10/11/2023, 10:56

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de afastamento institucional, de 07 a 11-11-2023, conforme PORTARIA 1443/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

10/11/2023, 10:55

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 10:34:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/11/2023, 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023, 09:03

Certifico que o Acórdão de mov.117 transitou em julgado em 10/11/2023.

10/11/2023, 08:58

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