Agravo de Instrumento 0007453-22.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 388,21

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

CLEUFF CLICHASLES SANTOS TAVARES

CPF 590.***.***-91

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

CNPJ 51.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/06/2023, 13:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023063003CNB37

20/06/2023, 13:40

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Nº: 4390451, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/06/2023

19/06/2023, 10:34

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 42 TRANSITOU EM JULGADO em 17/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/06/2023, 10:04

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/06/2023, 10:48

Intimação (Conhecido o recurso de CLEUFF CLICHASLES SANTOS TAVARES e não-provido na data: 18/05/2023 22:15:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LAIS BENITO CORTES DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2023, 06:01

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4377924.

01/06/2023, 12:14

Nº: 4377924, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023, 11:37

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007453-22.2022.8.03.0000. Agravante: CLEUFF CLICHASLES SANTOS TAVARES Advogado(a): LAIS BENITO CORTES DA SILVA - 415467SP Agravado: OI S. A Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA. PROVA. 1) O ingresso em juízo configura hipótese tributária de incidência, exigência legal irrecusável, exceto se presente alguma situação que afaste a regra geral. 2) Não obstante a presunção legal da afirmação Acórdão - Nº do AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL

24/05/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023, 19:02

Acórdão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023, 14:41

Notificação (Conhecido o recurso de CLEUFF CLICHASLES SANTOS TAVARES e não-provido na data: 18/05/2023 22:15:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LAIS BENITO CORTES DA SILVA

23/05/2023, 14:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/05/2023, 08:31

CÂMARA ÚNICA

19/05/2023, 08:29

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•11/11/2022, 13:53

OUTROS DOCUMENTOS

•30/05/2023, 11:37

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