Reclamação 0005217-63.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

SANDOVAL CARDOSO SANTOS

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2024, 08:23

Certifico que o Acórdão de mov.128 transitou em julgado em 10/04/2024.

28/05/2024, 08:23

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Perguntas Frequentes

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

12/04/2024, 14:26

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 14:15:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024, 14:17

Remessa

12/04/2024, 14:16

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 14:13:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/04/2024, 14:13

Remessa

12/04/2024, 10:55

Em Atos do Procurador.

12/04/2024, 10:55

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:31:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024, 08:31

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/04/2024, 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO #128.

11/04/2024, 11:19

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Judith Gonçalves Teles, encontra-se em período de afastamento institucional, de 08 a 13-4-2024, conforme PORTARIA N° 572/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

11/04/2024, 11:19

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 10:39:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

11/04/2024, 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2024, 09:51

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

11/04/2024, 09:51

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