Reclamação 0005026-18.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.014,86

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

HERLANE DOS SANTOS CORREA

Autor

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE RECURSAL 02

Reu

BANCO BMG S.A

Reu

HERLANE DOS SANTOS CORREA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

OAB/AP 3267•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/05/2024, 08:53

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação do Ministério Público.

12/03/2024, 07:59

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Perguntas Frequentes

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 15:14:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024, 14:58

Remessa

11/03/2024, 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/03/2024, 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024, 07:19

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 119, que por unanimidade conheceu e no mérito, pelo mesmo quórum, decidiu pela procedência da Reclamação.

11/03/2024, 06:59

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 12:08:04, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2024, 12:08

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/03/2024, 11:59

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 119.

08/03/2024, 11:55

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:38:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/03/2024, 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024, 14:35

Certifico que o Acórdão de mov.119 transitou em julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 14:34

Certifico que o ofício Nº: 4519894 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024852617, conforme comprovante em anexo.

09/02/2024, 09:54

Nº: 4519894, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024, 09:21

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