Cumprimento de sentença 0035602-35.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 79.638,73

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

LEANDRO MOISES DE SOUSA

CPF 074.***.***-75

Autor

DANIELA PERON CASTRO DE SOUSA

CPF 339.***.***-66

Autor

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-42

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 08:53

Juntada de Certidão

16/05/2025, 08:53

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LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-53

Reu

ARTUR CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 730.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 14/05/2025

16/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de CARLOS LINDOMAR DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:26

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:04

Documentos

Decisão

•24/08/2016, 12:53

Despacho

•05/10/2016, 11:19

Despacho

•15/02/2017, 17:36

Despacho

•08/08/2017, 18:30

Despacho

•14/03/2018, 10:33

Sentença

•03/10/2018, 17:21

Decisão

•18/10/2018, 08:59

Sentença

•09/01/2019, 12:25

Despacho

•21/05/2019, 11:59

Acórdão

•05/08/2019, 10:47

Despacho

•20/08/2019, 10:09

Despacho

•08/01/2020, 12:19

Acórdão

•13/02/2020, 12:36

Decisão

•04/07/2020, 13:00

Decisão

•17/09/2020, 16:51

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