Procedimento Comum Cível 0040172-59.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 57.873,16

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ROSILENE LIMA DA SILVA MACIEL

CPF 415.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/04/2025, 14:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 15:17:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

27/03/2025, 06:01

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ROSILENE LIMA DA SILVA MACIEL

CPF 415.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

OAB/AP 3574•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

OAB/AP 3574•Representa: PASSIVO

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 15:17:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

18/03/2025, 06:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 15:17:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

17/03/2025, 15:17

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

17/03/2025, 15:17

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2025, às 20:14:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2025, 20:14

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/02/2025, 11:33

Certifico que o Acórdão de mov.93 transitou em julgado em 24/02/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/02/2025, 11:32

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido na data: 22/12/2024 22:22:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de TAIS BENTES NACLY ABENASSIF (Advogado Autor).

30/01/2025, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 22/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040172-59.2019.8.03.0001. Apelante: BANCO PAN S.A. Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Apelado: ROSILENE LIMA DA SILVA MACIEL Advogado(a): TAIS BENTES NACLY ABENASSIF - 3574AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONHECIMENTO PLENO DA CONTRATAÇÃO. AUSÊ Acórdão - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

23/01/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025, 19:14

Acórdão (22/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

20/01/2025, 10:39

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido na data: 22/12/2024 22:22:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

20/01/2025, 10:39

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 13:15:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/01/2025, 13:15

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