Reclamação 0001498-73.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA

Reu

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 01

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

OAB/AP 4089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

01/02/2024, 08:21

Certifico que os autos serão arquivados.

13/11/2023, 11:45

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Perguntas Frequentes

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:43:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023, 11:43

Remessa

13/11/2023, 11:29

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/11/2023, 09:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023, 14:00

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 10/10/2023 (Ordem n.º 111) e devidamente publicado no DJE n.º 185/2023 em 11/10/2023 (Ordem n.º 116), que, por unanimidade, CONHECEU da Reclamação, e, no mérito, por maioria, julgou PROCEDENTE (...)

10/11/2023, 13:59

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:27:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023, 13:27

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/11/2023, 12:32

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #111.

09/11/2023, 12:31

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, encontra-se em período de afastamento institucional, de 07 a 11-11-2023, conforme PORTARIA 1676/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

09/11/2023, 12:31

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:22:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/11/2023, 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023, 11:34

Certifico que o Acórdão de mov.111 transitou em julgado em 09/11/2023.

09/11/2023, 11:27

Certifico que o ofício Nº: 4461929 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023834811, conforme comprovante em anexo.

11/10/2023, 11:24

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