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0035244-26.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035244-26.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, em que a parte devedora, após ser intimada, pagou a dívida. Assim, tendo em vi
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA REQUERIDO: Ofício - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 OFÍCIO Nº: 180312/2026 - 3ª VC-Macapá Macapá/AP, 18 de março de 2026. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035244-26.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral]
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA REQUERIDO: Ofício - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 OFÍCIO Nº: 180312/2026 - 3ª VC-Macapá Macapá/AP, 18 de março de 2026. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035244-26.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral]
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035244-26.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Dê-se ciência à credora do pagamento do débito exequendo pela devedora. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora a requerer o que e
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035244-26.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO I- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias; II- remetam-se os autos à
02/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035244-26.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO I- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias; II- remetam-se os autos à
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFASTAMENTO. SÚMULA 326 DO STJ. EFEITOS MODIFICATIVOS. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento parcial à apelação interposta por companhia aérea, reduzindo o valor da indenização por danos morais de R$6.000,00 para R$3.000,00 e reconhecendo a sucumbência recíproca, com divisão proporcional das custas e honorários advocatícios. I
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22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035244-26.2023.8.03.0001. APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de embargos de declaração opostos por EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERD
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0035244-26.2023.8.03.0001. APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA DECISÃO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de embargos de declaração opostos por EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERD
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por companhia aérea contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de indenização por danos morais em razão de cancelamento de voo, condenando a ré ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) de indenização por dano moral. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em
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