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0035244-26.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA
CPF 316.***.***-68
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 16982•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/04/2026, 11:20Decorrido prazo de EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:06Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:06Decorrido prazo de EDILENA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:10Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:10Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 12:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:08Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:05Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 02:05Realizado cálculo de custas
24/03/2026, 08:44Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Macapá.
24/03/2026, 08:44Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2026, 10:20Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
23/03/2026, 10:20Documentos
Despacho
•18/09/2023, 09:35
Decisão
•21/11/2023, 18:03
Decisão
•30/01/2024, 00:42
Decisão
•24/09/2024, 16:28
Sentença
•07/10/2024, 11:22
Ato ordinatório
•05/11/2024, 13:06
Acórdão
•15/03/2025, 22:38
Decisão
•20/05/2025, 10:48
Acórdão
•09/07/2025, 20:10
Decisão
•26/08/2025, 13:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/08/2025, 15:31
Decisão
•18/12/2025, 17:21
Sentença
•17/03/2026, 12:51