Cumprimento de sentença 0048736-56.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO BARROS DOS SANTOS

CPF 050.***.***-40

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.

CNPJ 33.***.***.0001-37

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:40

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:39

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Advogados / Representantes

OSCAR BERWANGER BOHRER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS 74896•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

MARCELO MATTOSO FERREIRA

OAB/RJ 174886•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 08/02/2026

26/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARROS DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:04

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:33

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:33

Publicado Notificação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/12/2025, 15:12

Documentos

Despacho

•26/11/2021, 08:28

Decisão

•20/01/2022, 09:08

Decisão

•14/03/2022, 09:32

Decisão

•27/04/2022, 13:45

Despacho

•10/08/2022, 11:25

Decisão

•30/09/2022, 16:56

Decisão

•23/11/2022, 11:05

Decisão

•11/01/2023, 09:29

Decisão

•19/06/2023, 09:55

Decisão

•30/08/2023, 15:52

Decisão

•18/09/2023, 14:41

Decisão

•21/02/2024, 13:13

Despacho

•30/04/2024, 23:00

Sentença

•11/06/2024, 20:16

Outros Documentos

•08/07/2024, 21:12

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