Agravo em Recurso Especial 0054795-26.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialConcurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

JERFESON SOUSA GOMES

CPF 031.***.***-60

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:13

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 818110/2025 - EDcl no AgInt no

30/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0818110 - EDcl no AgInt no AREsp 2683323 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818110/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2683323/AP

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951749/2025

06/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 951749/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 15:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:48

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818110/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2683323/AP

01/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/09/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para JERFESON SOUSA GOMES apresentar resposta à petição n. 818110/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 677.

15/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 818110/2025 -

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2024, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2024, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:30

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