Procedimento Comum Cível 0042959-22.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES SOARES

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VIEIRA ANJOS

OAB/AP 5646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2024, 13:04

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em15.02.2024

20/02/2024, 13:03

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Perguntas Frequentes

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 04/12/2023 22:30:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VIEIRA ANJOS (Advogado Autor).

23/12/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042959-22.2023.8.03.0001. Autora: FRANCISCO GOMES SOARES Advogado(a): RAFAEL VIEIRA ANJOS - 5646AP Parte Ré: BANCO BMG S.A Sentença: Por manifestação expressa nos autos, a parte autora requer a desistência da ação [MO 03], alegando desinteresse no prosseguimento do feito. Diante disso, homologo, por sentença, o pedido formulado. Declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do vigente Código de Processo Civil Brasileiro. Sem custas e sem Nº do Parte

15/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023, 17:28

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 04/12/2023 22:30:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL VIEIRA ANJOS

13/12/2023, 14:35

Sentença (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023, 14:34

Em Atos do Juiz.

04/12/2023, 22:30

Tombo em 04/12/2023.

04/12/2023, 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/12/2023, 10:53

Retificação de Classe Processual

04/12/2023, 10:51

DESISTENCIA DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

25/11/2023, 00:15

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER OU NÃO - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3283297 - Protocolado(a) em 24-11-2023 às 00:12

24/11/2023, 00:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/11/2023, 00:12

Documentos

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