Reclamação 0000856-03.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/04/2026, 08:25

Certifico que a decisão de mov. 319, transitou em julgado em 28.04.2026, para fins de arquivamento.

28/04/2026, 08:24

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Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 24/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2026 em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000856-03.2023.8.03.0000. Autora: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - 32766PE Parte Ré: BENEDITO DE ANDRADE UCHOA Advogado(a): ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO - 1102AP Terceiro Interessado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ Interessado: ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO Advogado(a): ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO - 1102AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA - Nº do EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CÍVEL Parte

28/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000071/2026

27/04/2026, 17:51

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (24/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2026

27/04/2026, 09:20

Certifico que em obediência à decisão de ordem #319, farei o arquivamento dos presentes autos.

27/04/2026, 09:19

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2026, às 09:17:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

27/04/2026, 09:17

Remessa

27/04/2026, 09:00

Em Atos do Desembargador. Satisfeito o pagamento dos honorários sucumbênciais nos autos do processo nº 0005781-73.2022.8.03.0001 e procedido o desbloqueio dos valores realizados nos presentes autos, não se verificam outras pendências, razão pela qual determino o arquivamento (...)

24/04/2026, 11:54

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 10:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/04/2026, 10:37

Conclusão

24/04/2026, 10:37

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/04/2026, 09:45

Certifico a remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

24/04/2026, 09:44

Certifico que o desbloqueio determinado na decisão de ordem #307, no montante de R$ 1.265,16 (mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) foi devidamente cumprido, comforme comprovante anexo.

24/04/2026, 09:44

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