Procedimento Comum Cível 0004307-33.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 37.010,83

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

EDILENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA

CPF 324.***.***-34

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DE PAULA KRATKA MOHN

OAB/GO 61735•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/04/2024, 13:36

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de sentença deverá ser ajuizados diretamente no PJE com prevenção para este Juízo, sem custas.

19/04/2024, 13:36

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Perguntas Frequentes

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 22:56:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024, 22:59

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/04/2024, 13:41

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 90 TRANSITOU EM JULGADO em 16/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

17/04/2024, 13:40

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 15/04/2024 [Intimação Positiva do Mov. 100].

10/04/2024, 12:01

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva do Mov. 100].

20/03/2024, 13:04

Intimação (Conhecido o recurso de EDILENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 05/03/2024 16:31:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JESSICA DE PAULA KRATKA MOHN (Advogado Autor).

17/03/2024, 06:01

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 93].

08/03/2024, 10:20

Intimação (Conhecido o recurso de EDILENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 05/03/2024 16:31:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (Advogado Réu).

08/03/2024, 01:12

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004307-33.2023.8.03.0001. Apelante: EDILENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA Advogado(a): JESSICA DE PAULA KRATKA MOHN - 61735GO Apelado: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado(a): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - 29442BA Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. MODO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE. JUROS COMPOSTOS. FORMA CAPITALIZAÇÃO. DEVIDAMENTE PACTUADA. ABUSIVIDADE. NÃ Acórdão - Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

08/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024, 18:42

Acórdão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024, 14:11

Notificação (Conhecido o recurso de EDILENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 05/03/2024 16:31:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

07/03/2024, 14:11

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