Reclamação 0000563-33.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 01

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/05/2024, 08:45

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação do Ministério Público.

12/03/2024, 08:00

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Perguntas Frequentes

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 15:14:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024, 14:58

Remessa

11/03/2024, 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/03/2024, 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024, 07:19

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 140, que por unanimidade, conheceu e no mérito, pelo mesmo quórum, decidiu pela procedência da Reclamação.

11/03/2024, 07:11

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 12:10:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2024, 12:10

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/03/2024, 11:59

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 140.

08/03/2024, 11:51

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:38:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/03/2024, 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024, 14:19

Certifico que o Acórdão de mov.140- transitou em julgado em 07/03/2024.

07/03/2024, 14:17

Certifico que o ofício Nº: 4519866 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024852605, conforme comprovante em anexo.

09/02/2024, 09:45

Nº: 4519866, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024, 09:20

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