Reclamação 0009394-70.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.179,12

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

ROBSON BEZERRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/09/2024, 12:49

Certifico que o Acórdão de mov.85 transitou em julgado em 06/09/2024.

06/09/2024, 12:47

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Perguntas Frequentes

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação do Ministério Público (custos legis).

25/07/2024, 12:00

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 11:52:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2024, 11:54

Remessa

24/07/2024, 13:22

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 13:18:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/07/2024, 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2024, 10:04

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 85, que por unanimidade conheceu da reclamação e que por maioria julgou procedente o pedido.

24/07/2024, 09:37

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 12:16:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2024, 12:16

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

23/07/2024, 10:33

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #85.

23/07/2024, 10:31

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se de licença por conversão de plantões, de 22 a 25-7-2024, conforme PORTARIA 1078/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

23/07/2024, 10:29

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 10:27:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/07/2024, 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2024, 09:35

Certifico a remessa dos autos a d. Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

23/07/2024, 09:35

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