Termo Circunstanciado 0000002-39.2019.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

A COLETIVIDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JEVAN MENDES FERREIRA

CPF 033.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA GUERRA PERNAMBUCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/08/2022, 12:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

03/08/2022, 12:56

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Perguntas Frequentes

Certifico que a sentença #139 transitou em julgado em 09/07/2022 por preclusão lógica Sentença com trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica

29/07/2022, 17:22

Em Atos do Juiz.

19/07/2022, 21:51

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 07:45:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

11/07/2022, 07:45

Conclusão

11/07/2022, 07:45

Remessa

10/07/2022, 22:24

Em Atos do Promotor.

10/07/2022, 22:24

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:35:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

07/07/2022, 12:35

Promotoria de Justiça de Mazagão

06/07/2022, 14:27

Em complementação à juntada #129, faço juntada de matéria veiculada no G1.

06/07/2022, 14:25

Remessa Cancelada

06/07/2022, 14:24

Remeto os autos ao MP para manifestação.

06/07/2022, 14:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de situação cadastral do CPF 705.049.072-55 do réu e do espelho da consulta ao CRCjud indicando o réu faleceu em 01/06/2020.

06/07/2022, 14:07

Certifico que: autos seguem suspensos.

24/06/2022, 14:56

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