Procedimento Comum Cível 6000460-81.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 34.295,36

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

WALDENILSON CASTRO DA SILVA

CPF 672.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 12:44

Decorrido prazo de WALDENILSON CASTRO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:54

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:31

Publicado Notificação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000460-81.2024.8.03.0001. AUTOR: WALDENILSON CASTRO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 17214162). Nada havendo a ser executado nos autos, remetê-los ao arquivo. Intimem-se. Macapá/AP, 13 de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:07

Recebidos os autos

23/02/2025, 07:59

Juntada de decisão

23/02/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Notificação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANUTENÇÃO DE CONTRATO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos em ação revisional de contrato de financiamento veicular, repetição de indébito e indenização por dano moral, em face de Banco Pan S.A. O apelante alegou abusividade nas taxas de juros, ausência de informações claras sobre o c

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/06/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:22

Documentos

Decisão

•10/01/2024, 11:07

Decisão

•24/01/2024, 20:11

Decisão

•13/03/2024, 07:22

Sentença

•04/05/2024, 15:43

Ato ordinatório

•14/05/2024, 14:13

Ato ordinatório

•20/06/2024, 08:26

Decisão

•11/07/2024, 11:54

Decisão

•12/09/2024, 13:03

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2024, 12:23

Decisão

•13/03/2025, 16:50

Decisão

•13/03/2025, 16:50

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