Cumprimento de sentença 0002774-49.2022.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 37.093,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:37

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002774-49.2022.8.03.0009. REQUERENTE: VITOR LIMA SILVA REQUERIDO: FRANCIELDO VALENTE MEDEIROS, F VALENTE MEDEIROS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DECISÃO Cumprimento de Sentença (Pagar Quantia Certa) – Art. 523 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

18/03/2026, 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 07:31

Recebidos os autos

23/10/2025, 13:55

Juntada de certidão (outras)

23/10/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESTITUIÇÃO DE VALORES LIMITADA AOS COMPROVADAMENTES PAGOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque que, em ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais ajuizada, julgou procedentes os pedidos para condenar soli

04/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/04/2025, 09:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 11:30, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

09/04/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•06/12/2022, 13:29

Despacho

•02/05/2023, 13:06

Decisão

•20/07/2023, 12:09

Despacho

•18/08/2023, 13:15

Decisão

•24/08/2023, 14:46

Decisão

•25/09/2023, 10:27

Decisão

•04/12/2023, 12:18

Despacho

•15/12/2023, 12:32

Despacho

•05/02/2024, 16:32

Decisão

•11/03/2024, 12:55

Despacho

•14/03/2024, 13:25

Despacho

•10/04/2024, 14:41

Decisão

•22/08/2024, 07:54

Sentença

•03/12/2024, 08:16

Sentença

•03/12/2024, 08:16

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