Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0016690-77.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaPropriedade FiduciáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 32.209,86

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

MARCIO DA SILVA DE SOUZA

CPF 432.***.***-72

Autor

MARCIO DA SILVA DE SOUZA

CPF 432.***.***-72

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2024, 00:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2024 11:09:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO SCHULZE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

24/07/2024, 11:09

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BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 7629•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB/AP 1816•Representa: PASSIVO

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB/PI 10469•Representa: PASSIVO

INTIMAR as partes do retorno dos autos do TJAP, no prazo de 15 dias.

24/07/2024, 11:09

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:54:34, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024, 11:54

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/07/2024, 11:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

16/07/2024, 11:49

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 107 TRANSITOU EM JULGADO em 16/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

16/07/2024, 11:48

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. E MARCIO DA SILVA DE SOUZA e não-provido na data: 22/05/2024 13:18:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. E MARCIO DA SILVA DE SOUZA e não-provido na data: 22/05/2024 13:18:35 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SERGIO SCHULZE (Advogado Autor).

27/05/2024, 09:59

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016690-77.2022.8.03.0001. Apelante: MARCIO DA SILVA DE SOUZA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: BANCO PAN S.A. Advogado(a): SERGIO SCHULZE - 7629SC Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CÍVEL E PROCESSO CÍVEL. APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CITAÇÃO POR HORA CERTA. CARTA DO ART. 254 DO CPC. MERA FORMALIDADE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1) Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Acórdão - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

24/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024, 18:00

Acórdão (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024, 10:09

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. E MARCIO DA SILVA DE SOUZA e não-provido na data: 22/05/2024 13:18:35 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO SCHULZE

23/05/2024, 10:09

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. E MARCIO DA SILVA DE SOUZA e não-provido na data: 22/05/2024 13:18:35 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

23/05/2024, 10:09

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