Procedimento Comum Cível 0018266-13.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2019

Valor da Causa

R$ 119.850,48

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-42

Autor

ELOIZA DA CONCEICAO DOS SANTOS MELO

CPF 433.***.***-20

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-53

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/07/2024, 22:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 14:29:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO Advogado Réu: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

16/07/2024, 09:20

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VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-42

Reu

ELOIZA DA CONCEICAO DOS SANTOS MELO

CPF 433.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175•Representa: ATIVO

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1004•Representa: ATIVO

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

OAB/SP 275372•Representa: PASSIVO

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175•Representa: PASSIVO

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1004•Representa: PASSIVO

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 235).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se

15/07/2024, 14:29

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:17:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024, 08:15

Conclusão

03/07/2024, 08:15

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/07/2024, 14:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

02/07/2024, 14:27

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 225 TRANSITOU EM JULGADO em 01/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

02/07/2024, 14:27

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e provido em parte na data: 27/05/2024 11:52:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/06/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e provido em parte na data: 27/05/2024 11:52:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (Advogado Réu).

07/06/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 13:57:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

30/05/2024, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018266-13.2019.8.03.0001. Apelante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(a): LUCAS LIMA RODRIGUES - 5175AAP Apelado: ELOIZA DA CONCEICAO DOS SANTOS MELO Advogado(a): IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA - 1004AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO C/C DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

29/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024, 17:23

Acórdão (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

28/05/2024, 11:47

Documentos

Nenhum documento disponivel

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