Cumprimento de sentença 0031501-08.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 137.740,56

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

WILSON SALES BELCHIOR

CPF 629.***.***-15

Autor

OZILENE ARAUJO DA COSTA

CPF 226.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 11:46

Decorrido prazo de ABNER FERREIRA BORGES JARA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:27

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: ATIVO

ABNER FERREIRA BORGES JARA

OAB/AP 2919•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/11/2024, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 22:38

Conclusos para decisão

19/11/2024, 07:08

Recebidos os autos

31/10/2024, 11:24

Juntada de despacho

31/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031501-08.2023.8.03.0001. APELANTE: OZILENE ARAUJO DA COSTA /Advogado(s) do reclamante: ABNER FERREIRA BORGES JARA APELADO: BANCO PAN S.A. /Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por OZILENE ARAÚJO DA COS

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0031501-08.2023.8.03.0001. APELANTE: OZILENE ARAUJO DA COSTA /Advogado(s) do reclamante: ABNER FERREIRA BORGES JARA APELADO: BANCO PAN S.A. /Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Apelada para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto por Ozilene Araújo

24/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/07/2024, 14:22

Juntada de Certidão

05/07/2024, 14:18

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 07:23

Decisão

•28/08/2023, 07:24

Decisão

•28/08/2023, 11:57

Decisão

•11/12/2023, 14:36

Decisão

•13/12/2023, 07:54

Decisão

•02/02/2024, 09:14

Decisão

•13/03/2024, 07:11

Sentença

•26/03/2024, 07:47

Sentença

•04/05/2024, 15:34

Despacho

•16/07/2024, 15:01

TipoProcessoDocumento#223

•28/08/2024, 12:08

Decisão

•28/11/2024, 22:38

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