Procedimento Comum Cível 0032476-30.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.220,61

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MACHADO SOARES

Autor

BANCO BMG S.A

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

MARIA DE LOURDES MACHADO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

ANA CÉLIA VALES DA SILVA

OAB/AP 4281•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

ANA CÉLIA VALES DA SILVA

OAB/AP 4281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/02/2025, 14:36

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 13:12:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025, 13:14

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Perguntas Frequentes

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/01/2025, 08:19

Certifico que o acórdão de ordem 159 transitou em julgado em 28/01/2025.

28/01/2025, 08:18

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DE LOURDES MACHADO SOARES na data: 22/11/2024 11:46:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Autor).

05/12/2024, 06:01

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DE LOURDES MACHADO SOARES na data: 22/11/2024 11:46:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CELIA VALES DA SILVA

25/11/2024, 10:58

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 10:22:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/11/2024, 10:22

CÂMARA ÚNICA

22/11/2024, 13:22

Em Atos do Desembargador.

22/11/2024, 11:46

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:39:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024, 10:39

Conclusão

19/11/2024, 10:39

GABINETE 07

19/11/2024, 08:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.

19/11/2024, 08:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade decidiu: NÃO CONHECIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Relator: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

18/11/2024, 10:06

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

30/10/2024, 01:00

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