Termo Circunstanciado 0009261-56.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

KELIANE PELAES ALMEIDA

CPF 031.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 03:52

CONTRAMANDO em favor de KELIANE PELAES ALMEIDA.

11/11/2024, 11:23

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RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Certifico que foi aberto o chamado n. 97.076 para solução de um problema que impede a expedição do contramandado (anexo).

07/11/2024, 08:46

Em Atos do Juiz. KELIANE PELAES ALMEIDA, citada por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, aplica-se o art. 366 do CPP, pelo que suspendo o processo e o prazo prescricional. A hipótese não é de produção antecipada de provas (Súmula (...)

06/11/2024, 09:57

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 101.

25/10/2024, 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/10/2024, 08:33

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:22:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/10/2024, 09:22

Remessa

18/10/2024, 10:46

Em Atos do Promotor.

18/10/2024, 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:12:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/10/2024, 12:12

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/10/2024, 12:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para conhecimento da decisão na ordem 96.

14/10/2024, 12:24

Certifico que foi expedido o Mandado de Prisão n. 0009261-56.2022.8.03.0002.01.0001-03 no BNMP (anexo).

14/10/2024, 12:21

Em Atos do Juiz. A acusada KELIANE PELAES ALMEIDA, citada por edital, permaneceu em silêncio.Em sendo assim, aplica-se o art. 366 do CPP, pelo que suspendo o processo e o prazo prescricional. A hipótese não é de produção antecipada de provas (Súmula (...)

10/10/2024, 11:30

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 91.

27/09/2024, 14:25

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