Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0002823-95.2019.8.03.0009 - TJAP

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0002823-95.2019.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2025 07:54:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu).

12/07/2025, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2025 07:54:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Réu).

12/07/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 03 de July de 2025, às 08:49:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/07/2025, 08:49

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/07/2025, 18:22

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência

02/07/2025, 17:15

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2025 07:54:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMERSON BARBOSA DE BARBOSA Advogado Réu: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

02/07/2025, 17:14

Em Atos do Juiz.

20/05/2025, 07:54

Autos conclusos.

08/05/2025, 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/05/2025, 08:56

Instrução e Julgamento realizada em 25/03/2025 às '13:48'h

25/03/2025, 13:48

Em audiência

25/03/2025, 13:48

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico, com a finalidade de intimar a testemunha AGUINALDO DE BRITO MIRA, para a audiência designada. Intimação devidamente realizada.

17/03/2025, 09:43

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contatos telefônicos (96)981036704 e (96)981256134, com a finalidade de intimar a testemunha ARIANE LARISSA GOMES ANDRADE, para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que os contatos não completam ligações/não possui whatsapp.

17/03/2025, 09:25

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido pelo Oficial de Justiça (mov. #271), com a finalidade de intimar a testemunha BRUNA ESTEFANI DE SOUZA, para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o contato fornecido não completa ligações/não possui whatsapp.

17/03/2025, 09:17

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 26/12/2024 10:59:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de EMERSON BARBOSA DE BARBOSA (Advogado Réu).

17/02/2025, 06:01

Documentos

Agendamento de audiência

•04/04/2023, 00:00