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0001231-98.2023.8.03.0001
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogados do(a) APELANTE: CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644, EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - AP1309-A Advogado do(a) APELANTE: CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644 APELADO: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZERRA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - AP1309-A e CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644 POLO PASSIVO:ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - PA19008-A e VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO D
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - AP1309-A e CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644 POLO PASSIVO:ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - PA19008-A e VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO D
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA/Advogado(s) do reclamante: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO APELADO: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA/Advogado(s) do reclamante: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO APELADO: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA/Advogado(s) do reclamante: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO APELADO: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA/Advogado(s) do reclamante: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO APELADO: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Advogados do(a) APELANTE: CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644, EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - AP1309-A Advogado do(a) APELANTE: CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644 APELADO: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZERRA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - AP1309-A e CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644 POLO PASSIVO:ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - PA19008-A e VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO D
24/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - AP1309-A e CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644 POLO PASSIVO:ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - PA19008-A e VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO D
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA - AP1309-A e CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO - AP5644 POLO PASSIVO:ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA - PA19008-A e VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO D
14/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. APELANTE: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA, VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA APELADO: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA/Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZERRA REU: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recur Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001231-98.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: USUCAPIÃO (49) Incidência: [Usucapião Ordinária]
22/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001231-98.2023.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI, ADALBERTO GAMA BEZERRA REU: BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49) Vistos etc. ANTÔNIO ÁTILA AZEVEDO CALANDRINI e espólio de ADALBERTO GAMA BEZERRA
15/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte RÉ para apresentar RAZÕES FINAIS, em forma de memórias, no prazo de 15 dias úteis.
26/05/2025, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel