0001231-98.2023.8.03.0001

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA

CPF 012.***.***-49

Autor

MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA

CPF 519.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ 00.***.***.0001-60

Autor

ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI

CPF 247.***.***-15

Reu

ADALBERTO GAMA BEZERRA

CPF 165.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

OAB/AP 1309•Representa: ATIVO

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO

OAB/AP 5644•Representa: ATIVO

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

OAB/PA 19008•Representa: PASSIVO

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2026, 19:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:26

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2023, 18:33

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2023, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•31/08/2023, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•01/02/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2024, 21:41

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2024, 21:49

TipoProcessoDocumento#36

•23/10/2024, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#216

•25/03/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 08:35

TipoProcessoDocumento#62

•11/07/2025, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 14:28

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#74

•10/11/2025, 22:35