0001231-98.2023.8.03.0001

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Usucapião · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI

CPF 247.***.***-15

Autor

ADALBERTO GAMA BEZERRA

CPF 165.***.***-87

Autor

BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA

CPF 012.***.***-49

Reu

MARIA DE LOURDES GAMA BEZERRA

CPF 519.***.***-53

Reu

SUPERMERCADO FAVORITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

OAB/PA 19008•Representa: ATIVO

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: ATIVO

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

OAB/AP 1309•Representa: PASSIVO

CREUZENIRA DE NAZARE TEIXEIRA MONTEIRO

OAB/AP 5644•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/09/2025, 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/09/2025, 22:37

Juntada de Ofício

25/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:52

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:52

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTUDUAL em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de OSMAR NERI MARINHO FILHO em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO ATILA AZEVEDO CALANDRINI em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAVORITO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de ADALBERTO GAMA BEZERRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de BOREAL HOLDING LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOUZA DE ARAUJO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de ciência

28/07/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•19/01/2023, 18:33

Despacho

•06/03/2023, 13:46

Decisão

•04/05/2023, 11:33

Despacho

•20/07/2023, 22:52

Decisão

•31/08/2023, 11:31

Despacho

•27/12/2023, 13:09

Decisão

•01/02/2024, 12:13

Despacho

•15/04/2024, 11:00

Decisão

•26/05/2024, 21:41

Decisão

•17/10/2024, 21:49

Petição

•23/10/2024, 12:03

Decisão

•02/02/2025, 09:44

Outros Documentos

•25/03/2025, 12:21

Decisão

•08/04/2025, 08:21

Termo de Audiência

•24/04/2025, 18:15