Apelação Criminal 0001407-92.2019.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 119.640,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

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LEANDRINHO

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Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

27/03/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:22

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/03/2025, 13:18

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

27/03/2025, 12:39

Juntada de Petição (outras)

27/03/2025, 12:39

Recebidos os autos

27/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.

27/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:55

Recebidos os autos

27/03/2025, 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

27/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/03/2025, 11:11

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

27/03/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:22

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/03/2025, 13:18

Recebidos os autos

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2019, 22:04

TipoProcessoDocumento#36

•09/10/2019, 14:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/03/2025, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

27/03/2025, 12:39

Juntada de Petição (outras)

27/03/2025, 12:39

Recebidos os autos

27/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA.

27/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:55

Recebidos os autos

27/03/2025, 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

27/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/03/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2025, 06:01

Publicado Acórdão em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:43

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/02/2025, 09:18

Conhecido o recurso de LEANDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO e não-provido

11/02/2025, 18:02

Recebidos os autos

11/02/2025, 13:53

Conclusos para julgamento.

11/02/2025, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.

11/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 08:36

Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 19:14

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:44

Recebidos os autos

18/12/2024, 08:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/12/2024, 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 13:46

Recebidos os autos

12/12/2024, 10:46

Conclusos para decisão.

12/12/2024, 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.

09/12/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 09:04

Recebidos os autos

09/12/2024, 08:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

06/12/2024, 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024, 17:04

Recebidos os autos

14/11/2024, 08:30

Conclusos para decisão.

14/11/2024, 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.

14/11/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 08:16

Recebidos os autos

14/11/2024, 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/11/2024, 20:49

Juntada de Petição (outras)

13/11/2024, 20:48

Recebidos os autos

31/10/2024, 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA.

31/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:01

Recebidos os autos

31/10/2024, 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

30/10/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:06

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

30/10/2024, 13:01

Recurso Distribuído

30/10/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 12:57

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2020, 15:54

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2020, 15:09

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2022, 16:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2022, 14:24

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2023, 12:00

TipoProcessoDocumento#62

•20/08/2024, 12:57

TipoProcessoDocumento#63

•05/12/2024, 17:04

TipoProcessoDocumento#63

•13/12/2024, 13:46

TipoProcessoDocumento#74

•11/02/2025, 18:02