6036357-73.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.452,88

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de JORGE WELLISSON CASTRO PACHECO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:06

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036357-73.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JORGE WELLISSON CASTRO PACHECO REQUERIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/03/2026, 11:53

Expedição de Petição.

11/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:57

Recebidos os autos

06/03/2026, 09:52

Processo Reativado

06/03/2026, 09:52

Juntada de certidão (outras)

06/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036357-73.2024.8.03.0001. APELANTE: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: JOSE EDUARDO VICTORIA APELADO: JORGE WELLISSON CASTRO PACHECO/Advogado(s) do reclamado: LUIZ SERGIO SIGNORELLI RIBEIRO CORREA JUNIOR DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acór Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 09:31

Decisão

•29/10/2024, 23:30

Sentença

•26/11/2024, 13:27

Sentença

•10/03/2025, 12:23

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 15:21

Documento de Comprovação

•03/04/2025, 15:21

Decisão

•09/04/2025, 08:09

Acórdão

•25/06/2025, 17:54

Outros Documentos

•02/07/2025, 10:40

Decisão

•29/07/2025, 16:01

Decisão

•27/08/2025, 11:09

Ato ordinatório

•19/09/2025, 14:06

Decisão

•28/10/2025, 08:12

Decisão

•01/03/2026, 11:16

Decisão

•16/03/2026, 19:00