6036357-73.2024.8.03.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.452,88

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-79

Autor

JORGE WELLISSON CASTRO PACHECO

CPF 956.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG 133406•Representa: ATIVO

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160•Representa: ATIVO

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR

OAB/SP 220674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 09:53

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 02

06/03/2026, 09:50

Recebidos os autos

06/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO VICTORIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO SIGNORELLI RIBEIRO CORREA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:24

Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:24

Transitado em Julgado em 06/02/2026

02/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2026, 11:16

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:59

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:59

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:58

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 13:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2024, 23:30

TipoProcessoDocumento#62

•26/11/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#62

•10/03/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#53

•03/04/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#53

•03/04/2025, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 08:09

TipoProcessoDocumento#74

•25/06/2025, 17:54

TipoProcessoDocumento#216

•02/07/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•28/10/2025, 08:12

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 11:16