0015191-24.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 667.730,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015191-24.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. A parte executada pretende a redistribuição dos autos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015191-24.2023.8.03.0001. REQUERENTE: BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. A parte executada pretende a redistribuição dos autos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 19:53

Declarada incompetência

16/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:51

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 05:26

Documentos

Decisão

•27/04/2023, 16:13

Decisão

•29/06/2023, 09:04

Despacho

•16/08/2023, 17:09

Despacho

•21/09/2023, 14:31

Decisão

•24/10/2023, 11:59

Despacho

•15/11/2023, 22:33

Despacho

•05/12/2023, 12:38

Despacho

•11/02/2024, 11:50

Decisão

•25/03/2024, 08:25

Despacho

•29/04/2024, 19:30

Decisão

•28/05/2024, 08:48

Despacho

•18/06/2024, 20:53

Decisão

•22/08/2024, 18:44

Decisão

•27/09/2024, 11:32

Sentença

•20/11/2024, 18:13